Teor do Pedido Feito pela Comunidade Esplanada ao Prefeito de Porto Alegre

Ilmo Sr. Prefeito de Porto Alegre.




A Comunidade Esplanada e entorno, representada pelos movimentos AMIGOS DA PRAÇA e SOS PRAÇA LAGOS- ÁREA VERDE DA ESPLANADA – ESPÍRITO SANTO- POA/RS vem à Vossa Senhoria expor e solicitar:


1) DESMATAMENTO NA PRAÇA LAGOS (vide texto folha 1)

2) CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMBIENTAL E LAZER NA ESPLANADA – ESPÍRITO SANTO – POA – RS (vide texto folha 2)

3) INFRA-INSTRUTURA DA PRAÇA LAGOS – ESPLANADA – ESPÍRITO SANTO – POA - RS (vide texto folha 3)


Face ao exposto solicitamos a Vossa Senhoria especial atenção aos pedidos de nossa comunidade.

Cordialmente,

espera deferimento.

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2008.


MOVIMENTO AMIGOS DA PRAÇA LAGOS e
SOS PRAÇA LAGOS





Folha 1



1) DESMATAMENTO NA PRAÇA LAGOS


A comunidade Esplanada e entorno foi surpreendida em julho de 2006 com o desmatamento de parte da praça, este fato gerou uma grande mobilização na defesa de sua área verde, denunciamos:

- na imprensa: reportagem do Correio do Povo de 19/07/2006 – sob o título “Zona Sul se Mobiliza por Praça”;

- na SMAM;

- encaminhamos à Promotoria do Meio Ambiente, gerando o Inquérito Civil Público 134/2006.

Solicitamos uma ação legal da prefeitura por legislação (Lei ou Decreto) para DESAPROPRIAÇÃO da área privada, tornando-a de preservação ambiental permanente, onde nada possa ser construído preservando a mata, considerando a existência de vertentes, pertencentes ao lençol freático que logo adiante dá origem ao um rio, área de preservação ambiental permanente protegida por lei federal.




Folha 2




2) CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMBIENTAL E LAZER NA ESPLANADA – ESPÍRITO SANTO – POA - RS

A demolição do módulo da SME da Praça Lagos, em 13/05/2007, gerou grande indignação dos moradores da Esplanada e entorno, considerando a participação de crianças, jovens e adultos nas atividades desenvolvidas pelos professores de educação física neste espaço público, prestando bons serviços, direito dos cidadãos cortado sem explicações à comunidade e entorno.
As atividades para crianças e jovens era como um extra-classe, saíam da escola e neste turno livre na praça praticavam esporte de forma saudável e tinham seu lazer. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante este direito.
Os adultos e idosos participavam e promoviam atividades neste espaço, como ginástica orientada pelos professores, cursos com foco ao entretenimento à terceira idade, direito garantido pela Constituição Federal e Estatuto do Idoso.
Sr. Prefeito, nada justifica o desperdício do dinheiro público com a demolição de um prédio que deveria ser restaurado e nele reativado os projetos desenvolvidos neste espaço público, depredado, abandonado pela prefeitura que ignorou os apelos da comunidade para uma ação coibindo os danos.
Desta forma, foi tirado de crianças, jovens e adultos seu espaço de esporte e lazer.
Solicitamos a construção de um novo espaço na área destinada à escola no loteamento Esplanada (anexo mapa) – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AMBIENTAL E LAZER, onde funcionará:

- Educação Infantil: escola infantil de grande necessidade nos bairros Espírito Santo, Guarujá, Ipanema, Serraria, Aberta dos Morros, pois a escola mais próxima funciona na Ponta Grossa e não aceita crianças dos citados bairros.

- EDUCAÇÃO AMBIENTAL: promoção de atividades de conscientização do meio ambiente através do projeto Patrulhas do Verde – de acordo com a Lei Municial que a criou.

- ESPORTE e LAZER: retorno dos serviços prestados pela prefeitura à comunidade com o projeto professores na praça, promovendo esporte e lazer. Resgatando o dever de respeitar os direitos dos cidadãos desta comunidade e do entorno de ter esporte e lazer em sua área verde, preservada e equipada – PRAÇA LAGOS DA ESPLANADA.



Folha 3



3) INFRA-INSTRUTURA DA PRAÇA LAGOS – ESPLANADA – ESPÍRITO SANTO – POA - RS

A PRAÇA LAGOS é a área verde da Esplanada no Espírito Santo, inaugurada em 11/05/1985, resultado da mobilização dos moradores da Esplanada e entorno.
Atualmente enfrenta grande dificuldades, necessita de atenção especial da prefeitura:


- SEGURANÇA:
a) URGENTE: ligar a luz nos postes colocados em 05/02/08, total seis pontos; colocar mais quatro pontos: na confluência das ruas Leonardo Carlucci com Ari Ercílio; Antônio Josephino Perrone com Ari Ercílio; final da rua Osmar Maletti; e Antônio Josephino Perrone com João Palma da Silva.
b) Designação de um guarda municipal articulado com a polícia civil e brigada militar, para cuidar do patrimônio público e dar segurança aos moradores.
c) Colocação de câmeras em pontos estratégicos, monitoradas pela brigada militar, completando as iniciativas de proteção e segurança dos moradores deste bairro.


- RESTAURAÇÃO DOS PLATÔS: a praça foi construída em platôs, devido à declividade do terreno, esses suportes estão deteriorados pela erosão, deve ser replantada a grama dos taludes, plantar árvores que sustentem com as raízes a terra no lugar.


- BRINQUEDOS: restaurar e pintar os balanços, vai-e-vem, bancos;
Escorregador: restaurar, recolocar de forma mais segura as bordas de contenção da areia.


- CANCHAS DE ESPORTE:
a) restaurar a multiesportiva – telas, cesta de basquete, chão de asfalto, goleiras;
b) restaurar o chão da cancha de saibro, telas e goleiras.


- BEBEDOUROS: recolocação perto das canchas e playgraounds.


- EDUCAÇÃO AMBIENTAL: desejamos apoio permanente ao nosso projeto – EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA – desenvolvido na praça, envolvendo a comunidade e escolas do entorno com o objetivo de conscientizar crianças, jovens e adultos da importância da preservação do meio ambiente com temas: Poluição do ar, da água, do solo, visual e a sonora....
a) DESTINO DO LIXO: colocação de lixeiras na praça – duas nas canchas, uma em cada play graund, uma em cada confluência das ruas Ari Ercílio com Leonardo Carlucci, Osmar Maletti com Leonardo Carlucci, e no final da rua Antônio Josephino Perrone.